APRESENTAÇÃO
A atual pandemia do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) situa-nos num cenário de recessão que carrega marcas de crises pretéritas. E renova discussões imprescindíveis sobre a sociabilidade burguesa e suas políticas macroeconômicas neoliberais que, em 40 anos, destruíram os distintos sistemas de proteção social no mundo. Portanto, a base para assegurar a “dignidade” do/no trabalho foi gradativamente esfacelada. E as políticas de emprego e renda mistificam a precariedade em empreendedorismo.
Sabemos que os/as mais afetados/as pela pandemia são atravessados pela questão étnico-racial, e, aqui no Brasil, atinge brutalmente também os povos indígenas, que se agrava com o avanço da fronteira agrícola para as reservas ambientais, com o incentivo da grilagem pelo próprio Presidente da República. Este que possui, em sua necropolítica, aspectos do social-darwinismo, característica do fascismo, explícita na indiferença aos milhares de mortos, que, em sua maioria, são negros/as e das franjas mais pauperizadas das classes trabalhadoras. Como também podem ser notadas nas medidas político-econômicas e nas Me- didas Provisórias no 927 e 936, editadas para o atual estado de calamidade pública.
As contrarreformas trabalhistas de 2017 consolidaram profundas perdas, por meio das negociações coletivas, como: a ampliação das jornadas de trabalho com redução do tempo de descanso e a alteração do enquadramento do grau de insalubridade. Como em outros estudos, afirmamos a proximidade da tipificação da escravidão contemporânea, conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, com as condições de trabalho pós contrarreformas. E ressaltamos, de acordo com a OIT, que as consequências das políticas de isolamento social, assim como a falta de sistemas de proteção social são fatores com forte papel na exacer- bação do trabalho infantil e forçado.
Nesse sentido, a análise sobre o capitalismo e seus efeitos destrutivos são vitais para a apreensão sobre as transformações nas condições de trabalho e sobre a escravidão contemporânea no Brasil. Assim como, sobre os determinantes ontológicos que engendram o capitalismo dependente, circunscritos nas particularidades da nossa mercantilização da força de trabalho e na divisão sociossexual e étnico-racial do trabalho.
Dessa forma, o Grupo de Pesquisa Trabalho e Direitos Humanos - NUTSS (ESS/UFF) em parceria com o Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses - GPMT (IFCH / UNICAMP) promove um ciclo de debates com pes- quisadores/as de várias instituições para analisar as transformações no mundo do trabalho e debater estra- tégias para as lutas sociais.
OBJETIVOS
Objetivo geral
Proporcionar análise sobre as contradições destrutivas do capitalismo e seu recrudescimento na atual crise, alavancada pela pandemia, e suas consequências para as condições de trabalho no capitalismo de- pendente.
Objetivos específicos
Analisar as tendências e contratendências da Lei Geral da Acumulação Capitalista, como a financeiri- zação e a indústria 4.0, com a informatização de todas as esferas da vida;
Analisar os efeitos das atuais metamorfoses na vida das classes trabalhadoras, com a apreensão da divisão socioSsexual e étnico-racial do trabalho;
Analisar as medidas governamentais de geração de emprego e renda, fiscalização e proteção social ao trabalho em um contexto de longa trajetória de perda de direitos;
Destacar a importância da universidade socialmente referenciada e seu tripé ideal de ensino, pesquisa e extensão.
CRONOGRAMA:
JULHO
01/07 - Mundo do trabalho hoje: Ricardo Antunes (UNICAMP) E Virgínia Fontes (UFF)
13/07 - Formação da classe trabalhadora brasileira e capitalismo dependente: Marcelo Badaró (UFF) e Carla Ferreira (UFRJ)
Indicação de leitura de Marcelo Badaró: https://estudossindicais.files.wordpress.com/2016/11/trabalhadores-e-sin...
27/07 - A trajetória das politicas de emprego e renda e as medidas na pandemia e pós-pandemia: Ivanete Boschetti (UFRJ) e Jorge Luiz Souto Maior (USP)
AGOSTO
10/08 - Migração e trabalho: determinantes étnico-raciais: Hugo Corrêa (UFF), Áurea Dias (UFF) e Mariana Roncato (UNICAMP)
31/08 - Trabalho e divisão sociossexual e étnico-racial do trabalho: Cláudia Mazzei (UNIFESP), Maria Cristina Rodrigues (UFF) e Tabata Berg (UNICAMP/UFV)
SETEMBRO
14/09 - Dignidade do/no trabalho: Gabriel Delgado (UNB), Luciana Conforti (TRT 6)
Indicação de leitura de Gabriela Delgado: Delgado, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno. 2.ed. São Paulo: LTr, 2015 / Delgado, Maurício Godinho; Delgado, Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos Fundamentais: dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. 3.ed. São Paulo: LTr, 2015 / Fonseca, Bruno Gomes Borges da. Direito Humano e Fundamental ao Trabalho. Curitiba: CRV, 2019;
21/09 - Saúde do/a trabalhador/a e a questão étnico-racial: Luci Praun (UFAC), Jussara Francisca de Assis (UFF) e Luís Leão (UFMT)
OUTUBRO
05/10 - Plataformas digitais e aplicativos: a escravidão digital: Giorgio Pirina (Universidade de Bologna), Ricardo Festi (UNB) e Iuri Tonelo (UNICAMP)
19/10 - Trabalho escravo contemporâneo: história e denúncia: Ricardo Rezende (UFRJ), Xavier Plassat (CTP) e Flávia Moura (UFMA)
26/10 - Escravidão contemporânea em todos os espaços: Angela Teberga (UFT), Júlia de Paula (UFF) e Valter Zanin (Universidade de Padova)
NOVEMBRO
09/11 - Superexploração da força de trabalho e escravidão contemporânea: avanço do conservadorismo: Adrián Sotero Valencia (UNAM), Marcela Soares (NUTSS/UFF) e Ana Cristina Oliveira (NUTSS/UFF)
16/11 - O papel da universidade no combate ao trabalho escravo: Livia Miraglia (UFMG), Valena Jacob (UFPA) e Fernando Vieira (UFF)
23/11 - Desafios da inspeção do trabalho frente às metamorfoses no trabalho: Dercylete Lisboa Loureiro (Auditora Fiscal do Trabalho), Tiago Muniz Cavalcanti (MPT) e Vitor Filgueiras (UFBA)
30/11 - A atuação dos Comitês Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo: Ludmila Paiva (CEPT/COETRAE-SP), Ebenézer Oliveira (COMTRAE-SP) e Admar Fontes Júnior (COETRAE-BA)
INSCRIÇÃO PARA O CICLO DE DEBATES: https://forms.gle/qnyNekwiAqxdR1UY8
MEIO DE TRANSMISSÃO: Canal do Youtube do site Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses
